Valor da tarifa ficou mais cara em 24 municípios paulistas atendidos pela Enel-SP nesta segunda-feira (04) A conta de luz ficou mais cara...

Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) Até a manhã desta segunda-feira (4), 21 estados haviam...

Previsão é de que o parecer do relator seja analisado pela Comissão Especial na próxima quarta-feira (6) O deputado Danilo Forte...

Preço médio da gasolina comum nos postos está em R$ 6,70. Governo começa a fiscalizar a redução dos valores e pode multar posto que não...

Para a gasolina, a expectativa é de queda de R$ 1,19 por litro. No caso do etanol, R$ 0,79 Após reduzir de 32% para 18% a alíquota do...

Até a tarde desta sexta-feira (1º), dez estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação...

Governador disse que medida não fere o regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, e afirmou que postos poderão ser multados não...

PEC cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para,...

Equipe de Cláudio Castro (PL) trabalha com tendência de reduzir alíquota de 32% para 18%, mas ainda espera últimas contas de impacto O...

Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário de Fazenda dos Estados e do...

O governo federal prorrogou, nesta quinta-feira, a vigência de programas de universalização de energia elétrica que só até maio deste ano...

Diferença de mais de R$ 3,00 no litro, em relação à gasolina, é o primeiro efeito prático da política de venda direta de usinas a postos....

Na terça-feira, estados e União participaram de audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, para buscar um...

Repasse ainda é gradual, mas governo diz que negocia alternativas para acelerar queda no preço Enquanto estados ainda tentam reverter na...

Senador Fernando Bezerra (MDB) é relator da PEC dos Combustíveis, mas decidiu abandonar texto original e propor nova redação. Texto prevê...

A Comissão Especial da Câmara que estuda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2022, chamada de PEC dos Biocombustíveis, deve...

Os Estados e o governo federal terão 24 horas para se manifestar sobre a possibilidade de um acordo na cobrança do ICMS (Imposto sobre...

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas...

De acordo com a Agência, a bandeira reflete boas condições de geração. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou, na última...

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre a...