Petrobras propõe regime transitório para viabilizar meta de biometano

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Pessoas ligadas à Petrobras estão demonstrando receio com o mandato inicial de biometano, conforme apuração realizada pela Agência Eixos. A estatal realizou uma chamada pública, mas as propostas recebidas levantaram dúvidas em relação à capacidade do mercado de atingir a meta de 1% de descarbonização estabelecida pela lei do Combustível do Futuro para 2026.

Diante desse cenário, a empresa defende a implementação de um regime transitório. A sugestão envolve um período de até três anos com flexibilização nas penalidades.

Diferentemente do que ocorre nas misturas de biodiesel e etanol anidro, o mandato de biometano precisaria da definição de um volume, calculado a partir das emissões projetadas do setor e da capacidade de descarbonização do gás renovável. A princípio, o objetivo pode ser cumprido pela compra de biometano ou de certificados de origem – uma das propostas em estudo pelo Ministério de Energia (MME) é que os certificados sejam a única forma de comprovar as metas.

O gerente de prospecção de negócios em gás e energia da Petrobras, Luís Felipe Poli, comentou o tema em um workshop sobre transição energética realizado em João Pessoa (PB). Ele ressaltou a importância de uma análise de impacto regulatório (AIR) que meça corretamente o percentual do mandato, além de apontar a necessidade de reconhecer o volume que será negociado no mercado voluntário, de acordo com informações da Eixos.

Ainda segundo Poli, a Petrobras selecionou 19 ofertas para a fase de negociação, que deve começar ainda em junho. Assim, os contratos de aquisição de biometano devem ser assinados ao longo do segundo semestre desse ano.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por definir as metas. Para subsidiar a decisão, deve utilizar dados da pesquisa de mercado realizada pela Petrobras e estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), conforme apurado pela Eixos.

Além disso, o MME está elaborando uma AIR. O objetivo é estabelecer uma meta indicativa com validade de até cinco anos. Ainda segundo a Eixos, a apresentação dos dados, que precisam passar por uma consulta pública antes de serem analisados pelo CNPE, deve acontecer antes de 1º de novembro.

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