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Taxa, que está em 13%, cairia para 10%; setor propõe recuo para 12%, em caráter excepcional
O governo está prestes a dar uma canetada que vai colocar em dificuldades muitas empresas do setor de biodiesel.
Para diminuir o risco de uma greve de caminhoneiros, o percentual de mistura de biodiesel ao diesel deverá ser reduzido de 13% para 10%.
Desesperado para reduzir os preços do combustível na bomba, o governo quer atacar agora o biodiesel. Impulsionado pelos valores internacionais da soja e de outras matérias-primas, o óleo está com os preços bastante aquecidos.
O setor tenta com que essa redução seja em um percentual menor, mas a decisão já estaria tomada pelo governo. O problema é que a mudança das regras ocorre no meio do jogo.
No início da semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu um leilão de biodiesel com a regras de mistura de 13%. A redução para 10% fará com que as indústrias fiquem com estoques elevados até o próximo leilão.
Elas vão carregar esses estoques com custos altos, uma vez que a matéria-prima adquirida para a fabricação do biodiesel foi com preços elevados. Sem a venda do combustível, as indústrias, principalmente as de menor porte, não terão como cumprir os prazos de pagamento da matéria-prima.
As 50 empresas participantes do leilão ofereceram 1,5 bilhão de litros ao mercado no leilão que foi interrompido. A demanda é próxima a 1,3 bilhão no período de dois meses.
As empresas terão de manter em estoque pelo menos 300 milhões de litros, se persistir a proposta de redução da mistura para 10% pelo governo. A um valor de R$ 6 por litro, a conta fica em R$ 1,8 bilhão, segundo um representante do setor. Somados os impostos, o valor seria de R$ 2,1 bilhões.
Os estoques vão provocar um ritmo menor na industrialização da soja no país e uma redução de empregos. Isso ocorre em um período de safra recorde da oleaginosa.
As principais entidades do setor encaminharam uma carta aos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia.
O setor reconhece que o preço recente do diesel comercial sofreu aumento devido, particularmente, aos reajustes do diesel mineral e do biodiesel. O câmbio e o efeito tributário inercial (ICMS) também cooperaram.
No caso do bioodiesel, a alta ocorre devido ao aumento das principais matérias-primas utilizadas na fabricação, como óleos vegetais, gorduras animais e reagentes, afirma o documento.
O setor propõe aos ministros que a redução seja, em caráter excepcional, de 13% para 12% no leilão 79, o que foi suspenso. No próximo, o percentual voltaria aos 13%.
Mauro Zafalon
Fonte: Folha de S. Paulo