Governo reduz PIS/Cofins sobre gasolina e zera imposto sobre etanol
Medida reduz em R$ 0,63 o litro da gasolina, e em R$ 0,19 o litro de etanol. MP também aumenta em um real a subvenção ao diesel
O presidente Lula assinou, na tarde desta quarta-feira (9/9) um decreto que reduz os tributos federais sobre a gasolina e o etanol, e uma Medida Provisória que aumenta em um real a subvenção ao diesel.
O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Cofins sobre o litro da gasolina e zera o tributo sobre o etanol hidratado, correspondente a R$ 0,19 por litro do biocombustível. As novas alíquotas valem a partir do dia 10 de setembro até 5 de outubro.
As medidas foram adotadas depois do preço do barril de petróleo voltar à faixa dos US$ 100 no início da semana, em decorrência dos conflitos geopolíticos.
A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de diesel enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.
Em um primeiro momento, o valor será de um real por litro, mas eventuais alterações, interrupções ou prorrogações poderão ser feitas pelo Ministério da Fazenda, de acordo com a conjuntura internacional e com a disponibilidade orçamentária e financeira.
“Frente ao avanço do preço do brent, frente ao avanço da margem do diesel em função do prolongamento do conflito geopolítico, essa MP está prevendo mais R$ 1 de subvenção do diesel para que os preços sigam estáveis”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
“A Medida Provisória é para garantir que a gente consiga o subsídio para a Petrobras e para o óleo diesel para não permitir que o preço da guerra do Irã venha para o bolso do brasileiro”, disse Lula “O e o decreto da gasolina [e do etanol] também”, completou.
A iniciativas substituem e ampliam os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP 1358, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina hoje.
Fonte: https://eixos.com.br/politica/governo-reduz-pis-cofins-sobre-gasolina-e-zera-imposto-sobre-etanol/
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