CAE aprova projeto que muda política de preços de combustíveis da Petrobras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto que muda a política de preços de combustíveis da Petrobras. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da proposta.

Agora, o texto segue para a apreciação no plenário do Senado.

O substitutivo aprovado pela comissão foi apresentado por Jean Paul Prates. Nele, são estipulados:

• Criação de um Programa de Estabilização dos preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo, com bandas móveis para limitar a variação e a frequência de reajustes

• Instituição do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas variáveis de acordo com o preço do barril, que vão de 2,5% a 20%

• Também poderão ser fontes de custeio do programa: dividendos da Petrobras devidos à União, recursos de concessões e partilhas de exploração e até reservas cambiais do Banco Central

“Mais uma vez, diante da inércia do presidente Bolsonaro, coube a essa Casa ajudar a população brasileira, que não aguenta mais tanta alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha”, disse Prates em crítica ao governo federal.

“O Governo Federal falou que não tem uma solução para o tema e solicitou uma ajuda desta Casa. Sou líder da oposição e estamos aqui apresentando uma cesta de ferramentas para o governo atacar o problema e ajudar milhões de brasileiros”, afirmou o relator.

Para ter continuidade no Congresso, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o coloque em pauta. No plenário, não irá direto para votação. Os senadores fizeram um acordo para uma sessão de debate, com a Petrobras, Ministério da Economia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O projeto determina que a política de preços internos na venda dos derivados de petróleo deverá se pautar pelas seguintes diretrizes:

• Proteção dos interesses do consumidor

• Redução da vulnerabilidade externa

• Estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias e à ampliação do parque de refino nacional

• Modicidade de preços internos

• Redução da volatilidade de preços internos

Essa é uma forma de responder à alta de preços dos combustíveis. No domingo, 5, Bolsonaro afirmou ao Poder360 que a Petrobras vai reduzir os valores cobrados nesta semana. Porém, a estatal negou qualquer decisão nesse sentido. Segundo o comunicado ao mercado feito na segunda-feira, 6, os ajustes de preços de produtos são realizados “no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.

Desde o início de 2021, a Petrobras realizou 11 aumentos e quatro reduções do preço da gasolina nas refinarias. Para o diesel, foram nove aumentos e três reduções. Com isso, a gasolina acumula 74,1% de alta e o diesel, 64,7%.

Nos postos de combustíveis, também houve aumento, mas com um percentual menor: de 47,6% para a gasolina e 47,3% para o diesel.

Nicholas Shores e Gabriella Soares

Fonte: Poder360