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O secretário executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Félix, afirmou que uma reunião nesta quinta-feira (22) definirá se os Créditos de Descarbonização (CBios) a serem negociados dentro política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio, serão ativos financeiros ou ambientais. A declaração foi dada na abertura da 27ª Feira Internacional da Bioenergia (Fenasucro), em Sertãozinho (SP).
Segundo ele, devem participar representantes do MME, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Banco Central (BC), do Ministério da Economia, além de representantes do setor financeiro que negociarão os títulos: B3, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Ambima) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Conforme revelou a Coluna do Broadcast Agro, no Banco Central segue indefinido há meses como os CBios serão classificados, o que pode atrasar o início de vigência do RenovaBio, prevista para 1º de janeiro. “O BC está analisando o assunto sob a ótica legal”, informou o órgão.
Pelas regras do programa, os CBios serão títulos correspondentes à retirada de uma tonelada de carbono por usinas bioenergéticas, que contribuem para a redução de emissão de poluentes. Os papéis serão adquiridos, inicialmente, por distribuidoras para compensar o comércio de combustíveis poluentes, como gasolina e diesel.
O setor produtivo e o governo, no entanto, acreditam que os CBios possam ser ter um mercado próprio e serem negociados globalmente. “A usinas estão se certificando, questões burocráticas estão sendo resolvidas e daqui a três dias vamos avaliar se o CBio vai ser ativo ambiental ou financeiro. O que importa é que o CBio vai ser negociado na Bolsa de qualquer maneira”, disse. “A partir de 1º de janeiro quem quiser, no planeta, poderá comprar seu CBio, que vai ser uma moeda verde das mais valorizadas”, concluiu o secretário.