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ANP intensifica fiscalização contra preços abusivos e realiza 268 ações em uma semana
- Ecoflex Trading
- há 2 dias
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou as ações de fiscalização sobre os preços dos combustíveis em todo o país. Entre os dias 13 e 17 de julho, foram realizadas 268 operações, abrangendo 243 postos de combustíveis, 24 revendedores de GLP (gás de cozinha) e um posto flutuante.
Durante a operação, a ANP lavrou 14 autos de infração por descumprimento da obrigação de apresentar documentos solicitados para análise da formação de preços.
Os estabelecimentos fiscalizados são notificados a encaminhar notas fiscais de aquisição dos combustíveis, permitindo que a agência verifique se houve prática de preços considerados abusivos.
Caso sejam identificadas irregularidades, a legislação prevê multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, de acordo com a gravidade da infração e o porte econômico do agente fiscalizado.
Desde o início da operação especial, em 16 de março de 2026, a ANP já realizou 3.108 ações de fiscalização em todo o Brasil, resultando na emissão de 630 autos de infração, sendo 23 relacionados à prática de elevação abusiva dos preços dos combustíveis.
Análise Ecoflex
O reforço da fiscalização demonstra a atuação mais intensa da ANP na busca por maior transparência na formação dos preços dos combustíveis. Para distribuidores e revendedores que atuam em conformidade com a legislação, a medida contribui para fortalecer a concorrência leal e aumentar a confiança do mercado.
Além disso, o acompanhamento das operações da agência torna-se ainda mais relevante em um cenário de volatilidade dos preços internacionais do petróleo e de mudanças regulatórias no setor de combustíveis. Empresas que mantêm controles adequados sobre seus processos de compra e precificação tendem a reduzir riscos regulatórios e operacionais.
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