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Subsídios globais para combustíveis fósseis quebram recorde de dez anos, diz IEA


Os subsídios globais ao consumo de combustíveis fósseis dobraram em 2022 e atingiram novo recorde, de US$ 1,097 trilhão, resultado das tentativas de variados países de atenuar os efeitos da Guerra da Ucrânia sobre preços da energia, estima a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). O valor é 46% superior ao recorde anterior, de 2012.

Segundo dados preliminares da agência, US$ 399 bilhões foram gastos com eletricidade; US$ 346 bilhões, com gás natural (2,45 vezes o valor de 2021); e US$ 343 bilhões, com petróleo – patamar abaixo dos níveis de 2012 e 2013.

Já os subsídios ao carvão totalizaram US$ 9 bilhões, o maior desde 2010, quando a IEA iniciou a série histórica.

Os subsídios se deram de diferentes formas: pela fixação de preços ou limitação de aumentos, casos de Peru, Tailândia, Egito e França; e por isenções de impostos e taxas, como na África do Sul, Reino Unido e Bélgica.

Outras medidas de proteção de consumidores citadas pela IEA são a facilitação de condições de pagamento ou a proibição de desconexões por inadimplência, implementadas no Japão e na Espanha; e a compensação direta, como ocorreu na Índia e na Alemanha.

No Brasil, o ano de 2022 foi marcado por gastos públicos com a desoneração dos combustíveis, ante o aumento dos preços dos derivados em ano eleitoral. O custo da isenção chegou a R$ 64,8 bilhões, considerando os gastos federais.

O governo federal injetou outros R$ 12,25 bilhões em auxílios para caminhoneiros, taxistas e consumidores de gás de cozinha, e na redução da carga tributária sobre o etanol.

O efeito adverso, destaca a IEA, foi manter os combustíveis fósseis artificialmente competitivos. No Brasil, a desoneração impulsionou o consumo de combustíveis e contribuiu para a expansão das vendas de gasolina. Agora, o setor de etanol cobra o fim imediato da desoneração.

E os gastos permanecem em 2023. Com a decisão do governo Lula de prorrogar a desoneração de diesel e GLP até o fim do ano – e de gasolina e etanol até o fim deste mês, se os planos não mudarem –, o Tesouro deixará de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões.

“O Pacto Climático de Glasgow [COP-26] enfatizou que a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis é um passo fundamental para uma transição de energia limpa bem-sucedida. No entanto, a atual crise global de energia também destacou alguns dos desafios políticos de fazê-lo”, cita o relatório da IEA.


Fonte:https://www.novacana.com/

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