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A indicação de Caio Mario Paes de Andrade para comandar a Petrobras deve dar força à ideia que vinha sendo discutida nos bastidores da área econômica nas últimas semanas: desacelerar o ritmo de reajuste de preços de combustíveis. Segundo fonte, essa é uma peça importante para combater a inflação, tida como a principal adversária ao projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Em nome da estabilidade de preços, Bolsonaro tem fortalecido a posição do ministro da Economia, Paulo Guedes, também no front fiscal.
A transferência de Adolfo Sachsida, até então assessor especial de Estudos Econômicos, para o Ministério de Minas e Energia, é um exemplo disso. Foi precedida de uma decisão do presidente de encerrar as discussões palacianas sobre subsidiar preços dos combustíveis.
A criação de um “colchão tributário” para os combustíveis era a tese preferida do antecessor de Sachsida, Bento Albuquerque. Guedes costumava reclamar que, embora combustíveis fossem tema da pasta de Minas e Energia, o problema da alta de preços caía com frequência no seu colo porque as soluções sugeridas passavam pelo uso de recursos públicos.
Em vez de uma solução de curto prazo com apoio dos cofres federais, Sachsida assumiu o Minas e Energia falando que adotaria medidas “estruturais” para lidar com o problema dos preços. E anunciou estudos para privatizar a Petrobras, uma antiga bandeira da ala liberal do governo.
Nas conversas internas, Guedes vinha falando em dividir a empresa em quatro e vender para diferentes grupos, de forma a estabelecer concorrência e assim conter a alta dos preços.
Um integrante da área econômica comentou que o principal desafio é criar um marco regulatório para a privatização que garanta a competição no mercado de derivados de petróleo. Isso deve fazer parte dos estudos que Sachsida solicitou e que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve contratar.
A privatização é, porém, projeto para um eventual segundo mandato de Bolsonaro. A indicação de Paes de Andrade, outro integrante da ala liberal do time de Guedes, reforça essa mensagem.
Para 2022, há pouco a se fazer para combater a alta de preços, admite-se nos bastidores. O espaçamento dos reajustes é uma forma de aliviar a pressão sobre os consumidores neste momento.
Há estudos variados sobre outras medidas destinadas a minorar o impacto da alta de preços. Por exemplo, a concessão de auxílio temporário dirigido a caminhoneiros. Ou a redução da mistura do biodiesel no diesel.
O governo aposta suas fichas também no projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que limitará a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e transporte público em 17%. Hoje, as alíquotas sobre combustíveis variam de 25% a 34%.
Há também uma disputa entre governo federal e Estados em torno do ICMS sobre o diesel. Em caráter liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que tributou o diesel em R$ 1,00 por litro, congelando o imposto pelo topo. A União quer que seja aplicada a média dos últimos cinco anos.
Um alívio relevante nos preços dos combustíveis só ocorreria com o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia ou com a queda da cotação do dólar, comentou fonte.
Sobre esse segundo componente, o governo aposta na entrada de capital estrangeiro. Vender o Brasil como um porto seguro para investimentos tem sido a principal frente de trabalho de Guedes nas últimas semanas.
Também Sachsida tem usado suas redes sociais para ressaltar as condições atrativas do Brasil. Citou recentemente, por exemplo, as estimativas de crescimento, que chegam a 2%.
Fonte: www.biodieselbr.com