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Preço é entrave para descarbonização brasileira via biocombustíveis


Responsável por 38% das emissões de CO2 no Brasil, o setor de transportes emitiu 196 milhões de toneladas em 2019 e deve aumentar a emissão pelo uso de combustíveis fósseis.


Estimativas da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) apontam para um aumento de 1,14 milhão de toneladas de emissões CO2 apenas nos meses de maio a agosto de 2021, por conta da recente redução no percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel.


A motivação econômica para o corte de três pontos percentuais na mistura de biodiesel coloca em dúvida a capacidade de o governo seguir com a estratégia de promoção dos biocombustíveis na agenda de descarbonização.


“É uma sinalização contrária de um discurso já consolidado de redução de emissões e maior participação do biocombustível”, comenta o coordenador de estudos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), David Tsai.


“Ao mesmo tempo em que se afirma essa aposta no biocombustível, as condições impostas mostram que a garantia de suprimento deste biocombustível está bastante fragilizada e dependente de mercados externos. Se existe um discurso em prol do biocombustível, é necessário garantir as condições para que essa oferta seja firme e para gerar essa estabilidade para o consumidor”, completa.


Nos últimos meses o governo brasileiro vem sendo pressionado por causa dos aumentos nos preços dos combustíveis – especialmente o diesel, combustível mais usado no Brasil.

Os preços são influenciados principalmente por fatores externos como cotação do petróleo e desvalorização do real frente ao dólar.


Mas também sofrem influência do preço dos biocombustíveis. No caso do biodiesel, ele chegou a ser comercializado, em média, a R$ 5,536 por litro no último leilão, já com o percentual de mistura reduzido para 10%.


Para baratear a conta, o governo brasileiro opta por um caminho que privilegia o fóssil.

Atendendo a uma pressão dos caminhoneiros e na tentativa de desviar de uma queda na popularidade, o governo Bolsonaro gastou este ano mais de R$ 3,2 bilhões na política de desoneração dos combustíveis derivados de petróleo – dois meses para o diesel fóssil e permanente para o GLP.


E, mesmo com menos biodiesel e subsídio ao fóssil, não conseguiu grande eficácia em aliviar o bolso dos consumidores.


A expectativa é que novas medidas para o mercado sejam apresentadas em junho.

O mercado apoia a criação de um fundo para compensar disparadas de preços e reformas tributárias, a começar pelo ICMS.


Para atender ao impacto que os preços têm na popularidade do presidente, o governo estuda como fazer com que a medida não seja diluída ao longo da cadeia, mas aplicada diretamente para os consumidores.


Uma das ideias é criar um sistema de cashback, onde o fundo compensaria diretamente o consumidor.


Pressão chegou ao etanol

Na semana passada, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou um ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pedindo redução do percentual da mistura do etanol anidro à gasolina para 18%. Hoje, a adição é de 27%.


Para agentes do setor, o pedido é uma tentativa de copiar o que aconteceu no biodiesel e “passar a boiada” também no etanol.


“De fato nós estamos vendo preços históricos, batendo recordes nominais do etanol anidro. Porém, isto não deve ser usado como único argumento para a solicitação de redução da mistura”, diz o economista e professor Haroldo Torres, do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege), da Esalq-USP.


Ele destaca que este tipo de recuo representa perda de previsibilidade e de garantia das políticas públicas e acaba por favorecer os combustíveis fósseis. “O mundo está caminhando para uma economia de baixo carbono e nós não podemos ficar toda vez ao sabor de movimentos de mercados, garantindo o mercado para os fósseis e desprezando as externalidades positivas dos biocombustíveis”, argumenta.


Preço do anidro

O preço do etanol hidratado e do anidro depende também do valor da gasolina e das condições de estoque, isto é, do nível de oferta do produto, explica Torres. Segundo o economista, o estoque de etanol anidro até 1º de maio estava em pouco mais de 648 milhões de litros, valor superior aos 562 milhões do mesmo período da safra 2019/20.


“Ou seja, em outros momentos na safra 2019/20, na safra 2017/18 e na safra 2014/15 nós enfrentamos níveis de estoque do etanol anidro abaixo do que está sendo verificado hoje”, coloca.


Para ele, ainda que a previsão para a região Centro-Sul no Brasil — principal cinturão canavieiro — seja de redução da produção em função do clima, isso não vai significar necessariamente um desabastecimento.


Questionada sobre o ofício da Fecombustíveis, o MME respondeu via assessoria que “acompanha o mercado de etanol na mesa de abastecimento que reúne Mapa, EPE, ANP, produtores, importadores, refinarias, distribuidores e revendedores. Nesse acompanhamento, não foi identificada necessidade de reduzir o teor de etanol anidro na gasolina C”.



Nayara Machado

Fonte: EPBR

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