Os cálculos da Petrobras para viabilizar projetos de produção de hidrogênio passaram a considerar os incentivos aprovados no marco do hidrogênio de baixo carbono (PL 2308/2023), segundo o diretor executivo de transição energética da estatal, Maurício Tolmasquim.
Com previsão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032, o marco legal foi aprovado na Câmara dos Deputados este mês e aguarda sanção presidencial. “Estamos fazendo contas com os novos apoios e incentivos”, disse Tolmasquim a jornalistas no Fórum Brasil-União Europeia no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 23.
O executivo destacou que o projeto de lei aprovado foi positivo, sobretudo por não incluir subsídios que poderiam onerar a conta de energia dos consumidores. “O Brasil tem uma competitividade maior [na produção de hidrogênio], porque tem um potencial de energia elétrica mais barata, mas a gente precisava de um certo apoio”, reconheceu.
Ele lembrou que cerca de 70% do custo final do hidrogênio vem da eletricidade usada na produção. A Petrobras ainda avalia a rota que vai escolher para entrar nesse mercado, mas o diretor ressaltou que a autoprodução de energia elétrica é “bastante interessante”.
Na autoprodução, os consumidores do mercado livre de energia têm isenção de encargos ao entrarem como sócios nos projetos de geração.
Tolmasquim afirmou ainda que a ampliação do limite de emissões para que o hidrogênio brasileiro seja considerado de baixo carbono não deve afetar os projetos da Petrobras. “Não é algo que afetou nem positivamente nem negativamente. É um dado que a gente vai levar em consideração na hora de fazer o exame”, disse o diretor.
Durante a votação do projeto de lei no Senado, o teto de emissões para que o hidrogênio seja considerado de baixo carbono subiu de 4 kgCO2eq por kg para 7 kgCO2eq/kgH2.
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