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NovaBio se posiciona contra fim da tarifa para importação de etanol

Taxação ao biocombustível vindo de outros países é um pleito das usinas da região Norte-Nordeste


Em meio ao cenário de alta no preço dos combustíveis, distribuidoras passaram a defender que o etanol importado chegue ao país livre de taxas. Inclusive, um ofício e uma nota técnica pedindo a redução temporária do imposto foram enviados ao Ministério da Economia.


Os documentos contam com apoio de empresas como Ipiranga e Vibra Energia (antiga BR Distribuidora), além de entidades como a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis (Brasilcom) e a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).


Em resposta a esta iniciativa, a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) enviou nota afirmando que a desoneração do etanol importado seria “desnecessária e contraproducente”. Ainda segundo a entidade, a medida teria “finalidade nula” para reduzir o preço da gasolina nas bombas, além de ter potencial para causar um desequilíbrio na produção sucroenergética nacional.


“Medidas relacionadas ao planejamento da importação do etanol anidro, que é misturado em 27% à gasolina, são prerrogativas técnicas dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). São estas pastas que planejam, monitoram e garantem o controle da oferta e demanda no país. O tema não deve ter relação com palpites sobretudo dos importadores e fornecedores no exterior”, afirma o presidente da NovaBio, Renato Cunha.


De acordo com o executivo, o mercado nacional já estaria bem abastecido com etanol anidro. “O Nordeste, com apenas 44% da safra canavieira em andamento, já elevou em 10% a sua produção de anidro em contraponto ao mesmo período do ano passado. Já no Centro-Sul, houve um aumento de 17%”, ressalta Cunha, que também preside o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE).


O presidente da Novabio, que reúne 35 usinas e destilarias de etanol em 11 estados brasileiros, argumenta ainda que a desoneração em relação ao produto importado pode levar a renúncias fiscais e gerar desemprego, especialmente no Norte e Nordeste.


“A nossa sugestão é que não se esfacele a produção de etanol do Nordeste com demissões significativas, considerando que a safra se estenderá até, pelo menos, março ou abril de 2022. A medida cria imprevisibilidades em uma agricultura que envolve um grande contingente de mão-de-obra”, enfatiza Cunha.


Passado sem taxas

A cobrança de impostos na importação de etanol é um pleito antigo das usinas do Norte-Nordeste.


Em uma tentativa de estimular o comércio internacional do biocombustível, o Brasil manteve sua tarifa zerada até setembro de 2017 quando foi criada uma cota em atendimento à demanda das usinas da região, que se sentiam prejudicadas pela entrada livre do biocombustível dos Estados Unidos no país.


A princípio, foi estabelecido o volume anual de 600 milhões de litros e uma taxação de 20% para as importações que ultrapassassem este limite. Dois anos depois, no entanto, o montante foi ampliado para 750 milhões de litros.


Na ocasião, as usinas brasileiras esperavam que fosse anunciado o fim da cota, com o início da cobrança da tarifa de 20% sobre todas as importações de etanol. Os Estados Unidos – maiores produtores mundiais de etanol –, entretanto, pleiteavam pelo fim da tarifa.


Em setembro de 2020, a cota foi prorrogada por três meses. Os governos brasileiro e estadunidense divulgaram uma declaração conjunta afirmando realizar “discussões orientadas” para chegar a um “arranjo” que aumentasse o acesso ao mercado do etanol, no Brasil, e do açúcar, nos Estados Unidos. Segundo o texto, os países também se comprometeram a considerar um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países.


Entretanto, os dois países não chegaram a um acordo e, ao longo de 2021, o etanol que chega ao Brasil passou a ser tarifado em 18%.



Fonte:NovaCana

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