MS anuncia redução na alíquota do ICMS para o biometano, de 17% para 1,8%

O governo de Mato Grosso do Sul prometeu reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o biometano de 17% para 1,8%. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 10, na abertura da Expocanas 2024, evento realizado em Nova Alvorada do Sul (MS).

“Estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no estado e torná-lo cada vez mais competitivo”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

No evento, os dirigentes da empresa Atvos, uma das maiores produtoras de biocombustível do Brasil, anunciaram a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar.

Anexa à unidade Santa Luzia, a fábrica de biometano deve receber investimentos superiores a R$ 350 milhões e será erguida em Nova Alvorada do Sul. A capacidade instalada será de 28 milhões de metros cúbicos de biometano.

De acordo com o presidente da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Amaury Pekelman, Mato Grosso do Sul é atualmente o quarto produtor de etanol do Brasil, com 17 usinas que processam cana-de-açúcar. “Pelas projeções que estamos fazendo, o estado, nas próximas duas safras, pode ser o segundo maior produtor de etanol no Brasil”, afirmou.

O setor sucroenergético participa com 16% no Produto Interno Bruto (PIB) industrial do estado e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios. Nova Alvorada do Sul tem 116 mil hectares de cana e está entre as dez maiores produtoras de cana-de-açúcar do Brasil.

Na safra 2023/24, o estado foi responsável por 52,4 milhões de toneladas de cana moída, 3,8 bilhões de litros de etanol (cana e milho), 2,2 milhões de toneladas de açúcar, 2 TWh de energia elétrica e 3,4 milhões de créditos de descarbonização (CBios). O setor gera 30 mil empregos diretos e 90 mil postos de trabalho indiretos.

FONTE:https://www.novacana.com/