Buscar
  • Ecoflex Trading

Impacto e compensação da isenção federal para o diesel ainda são desconhecidos

Lei de Responsabilidade Fiscal exige que compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio; tema foi discutido logo após anúncio da Petrobras sobre reajuste no preço dos combustíveis


A decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar tributos sobre o diesel e o gás de cozinha por dois meses, anunciada nesta quinta-feira, 18, em sua live semanal, foi acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião no Palácio do Planalto.


Até agora, porém, são desconhecidos o impacto da medida e a ação que compensará a perda de arrecadação com a benesse. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que a compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio.


Um integrante da equipe econômica ouvido reservadamente disse apenas que a compensação será anunciada junto com o envio do decreto para zerar os tributos. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia ainda não se manifestou oficialmente.


O encontro no Planalto foi convocado após a Petrobras anunciar um reajuste de 15,2% no diesel e de 10,2% na gasolina a partir da próxima sexta-feira, 19. O aumento é o maior do ano, mas não o primeiro: a gasolina já acumula alta de 34,8% no ano, e o diesel, de 27,5%.


Desde o aumento anterior, Bolsonaro já vinha pedindo à equipe econômica uma redução na tributação federal para amortecer o efeito dos reajustes no bolso dos caminhoneiros, um de seus principais grupos de apoio. Em janeiro, o presidente informou que seriam necessários R$ 800 milhões para compensar uma redução de PIS/Cofins equivalente ao aumento de R$ 0,09 no diesel anunciado à época.


A medida acabou não avançando porque o próprio presidente reconheceu inicialmente a dificuldade de encontrar outro tributo para ser elevado, ou um subsídio a ser cortado. “Não é uma conta fácil de ser feita”, disse na ocasião.


Nos últimos dias, porém, Bolsonaro voltou a insistir no tema e sinalizou que pode usar um novo estado de calamidade para suspender o trecho da LRF que obriga compensação para cortar tributos. Com a medida, ele ficaria livre para reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, num aceno aos caminhoneiros.


“Eu quero ver se no caso que nós vivemos, já que muita gente fala que, situação crítica que vivemos, em parte eu considero, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins no combustível e sem a compensação”, disse o presidente na semana passada.


Uma eventual suspensão no trecho da LRF, abrindo caminho para o corte de tributos sem compensação, desfalcaria as receitas do governo e poderia ampliar o rombo nas contas. Hoje, a meta fiscal já autoriza um déficit de até R$ 247,1 bilhões.



Idiana Tomazelli

Fonte: O Estado de S. Paulo

7 visualizações0 comentário