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Governo federal sinaliza que poderá compensar estados pelas perdas com ICMS


Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, governadores disseram que o governo federal sinalizou que poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entre as propostas, de acordo com fontes ouvidas pela Folha de São Paulo, está o pagamento de forma parcelada até 2026, último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos atuais governadores.

No ano passado, o então Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, em uma tentativa de conter a disparada da inflação.

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), os estados estimam uma perda de receitas de até R$ 45 bilhões por conta da redução do ICMS.

“Já tem uma diretriz de que o governo federal quer fazer a recomposição”, disse Casagrande ao final do encontro com o ministro da Fazenda.

Porém, segundo o governador, os detalhes da recomposição, como valor a ser recomposto aos estados e o prazo e a forma de pagamento, ainda estão sendo discutidos.

Casagrande disse que o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, deve se reunir amanhã, 8, com os secretários estaduais de Fazenda para tratar do assunto.

De acordo com fontes ouvidas pela Folha de São Paulo, estimativas iniciais do Tesouro apontavam uma fatura entre R$ 13,2 bilhões e R$ 36,9 bilhões, a depender dos critérios de cálculo escolhidos.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também esteve presente na reunião.

“A União tem os seus próprios desafios fiscais, nós também somos conscientes disso. Por isso, entendo que chegaremos ao longo das próximas semanas numa negociação que permita a execução dessa compensação aos estados”, afirmou Leite.


Fonte:https://www.novacana.com/

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