top of page
Foto do escritorEcoflex Trading

Governo de SP aumenta ICMS sobre etanol de 9,5% para 12%


São Paulo, maior estado produtor e consumidor de etanol hidratado do Brasil, elevou a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) do produto de 9,57% para 12%, conforme nota da Secretaria Estadual de Fazenda que cita publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, 30.

A secretaria disse que o ajuste na alíquota ocorre para manter a proporção do diferencial competitivo da gasolina, após uma série de alterações tributárias em combustíveis, o que poderá impactar o setor de etanol e consumidores, segundo analistas.

A secretaria lembrou que, em 1º de junho de 2023, a carga tributária específica da gasolina foi alterada de percentual para o valor fixo de R$ 1,22 por litro, a chamada alíquota “ad rem”, como ficou definido em convênio celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Assim, para manter os dois combustíveis no mesmo patamar competitivo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) voltou a tributação do etanol ao que era praticado anteriormente”, explicou a secretaria.

O órgão acrescentou que a Constituição Federal, pela emenda 123/22, determina a necessidade de se manter a equivalência, tendo por base a diferença verificada em 15 de maio de 2022 até que a matéria seja regulamentada por lei complementar.

Em nota, a consultoria StoneX afirmou que a mudança no ICMS deve resultar em aumento de R$ 0,11 por litro sobre o preço final do etanol, o equivalente a um acréscimo de 1,9% na relação entre o preço do biocombustível e o da gasolina.

Isso, somado ao fato de a Petrobras ter reduzido o preço da gasolina a partir de sábado, “diminui, ainda mais, a competitividade do etanol”, acrescentou a StoneX.

A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que representa o setor no Centro-Sul do Brasil, não comentou o assunto.


Fonte:https://www.novacana.com/

4 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page