Governadores vão apoiar PL que cria fundo para combustíveis

Projeto que tramita no Senado também prevê a tributação na exportação sobre petróleo bruto

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que os governadores vão apoiar o PL 1472/2021, que cria um fundo para estabilizar o preço dos combustíveis

Os governadores decidiram, por unanimidade, apoiar o PL 1472/2021, que tramita no Senado e cria um fundo de estabilização dos combustíveis. A declaração foi dada pelo coordenador do fórum dos governadores, Wellington Dias (PT), do Piauí.

Segundo Dias, esse fundo poderia fazer o preço da gasolina sair de R$ 7 e chegar a R$ 5 a partir de uma fonte de receita definida da cadeia produtiva da Petrobras, como royalties, participação especial e lucros e dividendos.

A ideia, segundo Dias, é pegar o dinheiro do lucro extraordinário da Petrobras com o aumento do barril de petróleo, que antes iria para o caixa da empresa e seria distribuído para seus acionistas, e usá-lo para abater os preços dos combustíveis aqui.

“Esse projeto tem uma vantagem especial de garantir uma fonte que não altera receitas da União, dos estados e municípios e, por outro lado, ele nasce do próprio problema, do lucro extraordinário devido ao aumento dos preços dos combustíveis”, disse Dias.

A outra vantagem deste projeto, segundo Dias, é que ele cria um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A ideia, segundo o governador, é que esse fundo seja utilizado até que o país aumente a sua quantidade de refinarias e aumente a produção de combustíveis.

A declaração foi dada depois da reunião com governadores para tratar da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, sobre o aumento dos salários dos professores e sobre a pandemia.

Em novembro de 2021, os governadores decidiram congelar o imposto estadual sobre os combustíveis em uma tentativa de provar que este tributo não é o principal fator que causa o aumento da gasolina e do diesel.

Após este prazo, os estados decidiram descongelar o ICMS sobre combustíveis, mas voltaram atrás e prorrogaram o congelamento por mais 60 dias.

Por Bernardo Gonzaga

FONTE: www.novacana.com