Governadores articulam congelamento nacional de ICMS de combustíveis

Governadores discutem a formação de um convênio para congelar nacionalmente o ICMS sobre combustíveis. A proposta no âmbito do Fórum de Governadores é de congelar por 90 dias a alíquota estadual no preço final após cada reajuste anunciado.

A ideia tem o endosso do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e, nesta semana, será levada ao Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), responsável por aprovar ou não convênios desse tipo. Os estados querem apresentar a ideia já “encorpada” no próximo encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um representante da Petrobras também é aguardado na reunião.

Além de responder à pressão da opinião pública diante da alta dos preços, o movimento é uma reação dos estados à proposta defendida por Arthur Lira (Progressistas-AL) de calcular o imposto a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores ao reajuste, projeto que tramita agora no Senado.

Mas um congelamento nacional de ICMS tem sido tratado com cautela pelos governadores, já que a ideia é construir uma proposta robusta para apresentar à Petrobras como uma sinalização clara de que os estados estão dispostos a fazer sua parte.

Não à toa, causou certo estranhamento no Fórum de Governadores o fato de Romeu Zema (Novo) ter se adiantado e anunciado o congelamento do ICMS do diesel em Minas Gerais antes de o grupo ter uma posição do Confaz.

Alberto Bombig e Matheus Lara

Fonte: O Estado de S. Paulo