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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vai debater incentivos para a produção sustentável de biogás e biometano a partir de resíduos urbanos e da agropecuária. A data da reunião, entretanto, ainda não foi agendada.
O autor do requerimento, Zequinha Marinho (Podemos-PA), disse que três projetos sobre o assunto estão em análise no Senado, dois deles na Comissão de Infraestrutura (PL 327/2021 e PL 528/2020) e um na Comissão de Assuntos Econômicos (PL 1879/2022).
O senador detalhou que o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética e o que cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano estão na Comissão de Infraestrutura. Já a proposta da Política de Produção e Uso do Biogás e do Biometano, apresentada pela própria CMA como resultado do Fórum da Geração Ecológica, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Zequinha Marinho lembrou ainda que o gás metano é responsável por uma significativa parcela das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, principalmente oriundas da agropecuária e dos resíduos sólidos urbanos. Por isso, defende incentivos para plantas de biogás e biometano, que podem mitigar o impacto climático do lançamento desses gases na atmosfera além de reduzir a contaminação ambiental.
“Essa questão do biogás e do biometano é, sem dúvida nenhuma, uma caminhada sem retorno. Temos, hoje, potencial muito grande, além da necessidade de se trabalhar a questão da captura de gases de feito estufa”, afirma.
Serão convidados para a audiência pública na CMA representantes dos Ministérios da Indústria e Comércio, da Ciência e Tecnologia e das Minas e Energia, além das associações brasileiras de Recuperação Energética de Resíduos e de Biogás e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).
O biogás é uma fonte alternativa de energia renovável que pode substituir os combustíveis fósseis e é produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos de origem vegetal ou animal. Já o biometano é resultado da purificação do biogás e possui as mesmas aplicações do gás natural fóssil, empregado na geração de eletricidade, aquecimento e transporte, além de outros usos industriais.
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