Com sistemas da ANP fora do ar, Fecombustíveis se preocupa com revendas

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) demonstra preocupação com a falta de operacionalidade dos sistemas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 4 de agosto e os possíveis reflexos à revenda.

Conforme informou a agência, as providências estão sendo tomadas para o retorno seguro dos sistemas. No entanto, a Fecombustíveis observa que a ausência tem trazido consequências aos empresários do setor.

Em ofício enviado nesta quinta-feira, 18, para a ANP, a Fecombustíveis destacou que os pedidos de autorizações, revogações e atualizações de postos revendedores se encontram represados. Além disso, haveria uma grande quantidade de postos aguardando a liberação dos sistemas para protocolar seus pedidos

“Com a demora do retorno dos sistemas, toda a estrutura operacional se encontra paralisada, o que traz efeitos danosos para a revenda”, afirma a entidade.

Com o objetivo de evitar reflexos à revenda, a Fecombustíveis solicitou que a ANP implemente alguma alternativa, de forma provisória, para dar andamento aos processos, com a publicação dos pedidos existentes e o recebimento de protocolo às novas solicitações. A federação também pediu a possibilidade de envio de documentação em papel para alguns casos. Além disso, a entidade quer que a ANP suspenda prazos para defesa administrativa nos processos sancionatórios, que também se encontram prejudicados em decorrência da paralisação dos sistemas.

Outra solicitação feita à agência foi informar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que os Procons estaduais e municipais sejam avisados sobre eventual descompasso de dados gerais dos agentes que são por eles utilizados em suas rotinas de fiscalização, uma vez que, por ora, encontram-se desatualizados.

A Fecombustíveis ainda demandou que a ANP busque alguma substituição, caso o problema persista, para divulgação da pesquisa de preços médios dos combustíveis de bomba. Segundo a entidade, a informação atualizada é de interesse de consumidores, órgãos públicos e operadores de sistemas de gestão de frotas.

Fonte:https://www.novacana.com/