Apesar das discussões globais sobre a urgência da transição energética, o Brasil retrocede neste objetivo, por não priorizar a energias renováveis no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2025, mesmo diante de grandes eventos climáticos como as enchentes no Rio Grande do Sul e as secas e queimadas que sufocam o país.
Segundo a análise do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o PLOA do próximo ano prevê um corte de quase 18% dos recursos destinados à transição energética, reduzindo o orçamento da área de R$ 4,44 bilhões, em 2024, para R$ 3,64 bilhões, em 2025.
Embora o país tenha avançado em alguns aspectos ao longo de 2023 e 2024, com a criação de um programa específico no Plano Plurianual e o aumento de recursos para a geração distribuída, os recursos ainda são considerados insuficientes, especialmente se comparados aos valores destinados aos combustíveis fósseis.
Metade do orçamento do Programa de Transição Energética (R$ 10,35 milhões), gerido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e inserido no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, será destinado à manutenção da indústria de petróleo e gás natural. O montante reservado para essa ação orçamentária é de R$ 5,10 milhões. Com isso, sobraram apenas R$ 5,254 milhões autorizados para 2025.
“Enquanto o PPA estabelece como meta promover a participação de energias renováveis, aumentar a eficiência energética e ampliar a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, o orçamento revela um cenário contraditório: parte significativa dos recursos está sendo alocada para sustentar a indústria de combustíveis fósseis”, alerta Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc.
“Além de serem escassos, os recursos destinados à transição energética ainda estão sendo diluídos em ações que perpetuam a dependência do Brasil em petróleo e gás natural”, acrescenta ele.
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