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Bolsonaro diz que governo estuda mudar regra de paridade seguida pela Petrobras

Presidente criticou necessidade da estatal repassar aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 28, que o governo estuda propor mudanças na política de paridade com o mercado internacional seguida pela Petrobras. Ele afirmou que “ninguém vai quebrar contratos” e reafirmou que pediu para a área econômica incluir a petroleira no “radar” de privatizações.


“A Petrobras é obrigada a aumentar o preço porque ela tem que seguir a legislação e nós estamos tentando aqui buscar maneiras de mudar a lei nesse sentido, porque não é justo viver em país que paga tudo em real, é um país praticamente autossuficiente em petróleo, e tem o preço do seu combustível aqui atrelado ao dólar. Realmente ninguém entende isso”, disse durante live nas redes sociais.


Bolsonaro afirmou que a “lei sobre a paridade internacional” é algo que “vem de anos”, mas que é preciso “mudar isso”. Na verdade, não se trata de uma lei, mas de uma política interna da companhia, estabelecida em 2016, na gestão de Pedro Parente, durante o governo do presidente Michel Temer.


Na quarta-feira, 27, o presidente já havia afirmado que a privatização da Petrobras entrou no radar do governo e que a petroleira é uma estatal que “só dá dor de cabeça”. A empresa anunciou nesta semana um novo reajuste nas refinarias de 6,8% para gasolina e 8,8% para o óleo diesel.


“Falei para o [ministro da Economia] Paulo Guedes botar a Petrobras no radar de uma possível privatização porque se é uma empresa que exerce o monopólio, ela tem que ter o seu viés social no bom sentido”, declarou. Bolsonaro afirmou que a empresa precisa investir mais no setor de gás e “que dê lucro não muito alto”.


“Carecemos de mudança de legislação, que passa pelo Parlamento. Repito: ninguém vai quebrar contrato, ninguém vai inventar nada. Mas tem que ser [uma] empresa que dê lucro não muito alto, como tem dado”, disse.


Os principais responsáveis pela alta dos combustíveis são o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. A Petrobras repassa aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional, seguindo a política de paridade.


Ante o novo reajuste da Petrobras, o presidente afirmou na semana passada que o governo concederá uma “ajuda” de R$ 400 para 750 mil caminhoneiros autônomos. Apesar do anúncio do “auxílio diesel”, caminhoneiros ainda planejam uma paralisação no dia 1º de novembro. O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o auxílio aos caminhoneiros pode ser suspenso por causa “reação negativa da categoria”.


ICSM

Na live, Bolsonaro também voltou a criticar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. Ele afirmou que governadores estudam congelar o imposto por 90 dias, mas que essa não seria a solução ideal para reduzir o preço dos combustíveis.


“Congelar por 90 dias é a solução? Não é, o que nós gostaríamos que acontecesse seria que o ICMS incidisse sobre o valor do diesel e da gasolina na refinaria, do álcool lá na usina, não no preço final da bomba porque acaba sendo bitributado”, disse. O chefe do executivo criticou a “voracidade” de governantes para cobrar impostos e aumentar a arrecadação.


“O ICMS de combustíveis pesa e muito favoravelmente dos cofres dos respectivos estados. Tanto é que os estados estão programando gastos em cima disso”, declarou.



Emilly Behnke

Fonte:Poder360

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