ANP resolve intensificar o acompanhamento do mercado de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) declarou hoje, 22, o sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Com essa medida, os agentes econômicos deverão enviar, diariamente, as informações solicitadas sobre estoques e importações, até que seja declarado o seu encerramento.

A ANP monitora permanentemente o mercado de combustíveis e, de acordo com a agência, o abastecimento está regular em todo o território nacional no momento. “O sobreaviso no abastecimento visa tão somente permitir que esse acompanhamento dos estoques e das importações de produtores e distribuidores seja intensificado, em face da situação geopolítica mundial atual”, afirma a ANP, em nota.

Segundo o comunicado, a medida está em linha com as atribuições legais da ANP, nos termos da Lei nº 9.478/1997, e com a publicação da Portaria nº 623/GM/MME, que instituiu o Comitê Setorial de Monitoramento do Suprimento Nacional de Combustíveis e Biocombustíveis. Além disso, a possibilidade de declaração de sobreaviso no abastecimento está prevista na Resolução ANP nº 53/2015, cujo intuito é a obtenção de informações de forma mais célere dos agentes econômicos.

“O mecanismo do sobreaviso no abastecimento permite o monitoramento dinâmico do abastecimento, subsidiando possíveis ações preventivas. Essa ferramenta também é utilizada em situações como paradas de refinaria, interrupção em polidutos etc., em que há necessidade de um acompanhamento mais próximo pela agência”, declara.

Fonte: www.novacana.com