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Além do verde: Investidores podem propor critérios sociais para financiamento do agro


A discussão sobre um carimbo verde para o crédito rural será uma oportunidade de estabelecer critérios de sustentabilidade social em operações de financiamento do agronegócio.


Aberta a contribuições até 23 de abril, uma consulta pública do Banco Central propõe a criação de um selo sustentável para auxiliar instituições financeiras na avaliação de riscos, e define três categorias de classificação do financiamento:


Projetos vetados por conta de dispositivos regulatórios de sobreposição com áreas indígenas, áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia ou autuação por trabalho escravo

Projetos que podem ser qualificados como operações de crédito rural sustentável, desde que atendam a parâmetros de sustentabilidade socioambiental – como agricultura de baixo carbono, outorgas para uso de água, ou energia renovável gerada na propriedade.


Projetos que podem ser financiados com crédito rural com indicação, pelo BC, de riscos socioambientais para a instituição financeira.


Este último critério, que seria uma espécie de intermediário entre sustentável e não sustentável, é criticado por entidades que avaliam uma brecha para financiamentos de projetos social e ambientalmente problemáticos.


De acordo com o BC, as informações do selo também poderão ser usadas por agências de rating ESG e por verificadores para emissão de títulos verdes, além de formuladores de políticas públicas para concessão de incentivos.


Em entrevista, a coordenadora de Agricultura da Climate Bonds Initiative (CBI), Leisa Cardoso, comenta este movimento do Banco Central e como a agenda de finanças sustentáveis se aplica ao agro brasileiro, num momento em que o setor busca desvincular sua imagem do desmatamento crescente no país.


As duas instituições assinaram um memorando de entendimento em setembro do ano passado justamente com foco na criação de mecanismos de financiamento sustentáveis.


Já existem grupos do agronegócio operando emissões de títulos verdes? Como está o interesse do setor? Tem havido muito interesse. A primeira operação certificada foi da Rizoma Agro, que produz soja e milho orgânicos, em setembro do ano passado. Somos sempre abordados em relação à certificação. Desde o ano passado tivemos algumas emissões, como SLC Agrícola, que produz soja, milho e algodão. A Maggi também emitiu, não é verde, é sustentável. Então eu vejo esse movimento acontecendo.


Como é o diálogo com o Ministério da Agricultura neste sentido? Desde que o CBI chegou ao Brasil, trabalhamos com o Mapa. Em novembro de 2019, assinamos um memorando que veio para dar um arcabouço mais institucional. O Mapa também contribuiu com critérios do CBI para agricultura. Estamos conversando sobre uma lista de melhores práticas específicas para o Brasil.


Esses critérios da CBI são reavaliados? Revisamos os critérios a cada três anos, ou antes. Para atualizar em termos de tecnologias que surgem e melhores práticas. Em termos de redução das emissões, as metas se tornam cada vez mais rígidas. No setor de transporte, por exemplo, hoje uma ferrovia pode emitir 25 gramas por TKU (tonelada transportada por quilômetro útil). Daqui a alguns anos isso vai cair para 18 gramas, e até 2050 vai chegar a zero.


A ideia do BC é incorporar os green bonds (títulos verdes) na oferta de crédito? A proposta é conseguir fazer a classificação e identificar dentro do sistema o que está sendo feito como sustentável. Isso é uma sinalização. Se, no futuro, a instituição financeira que está olhando aquela operação quiser emitir um green bond, isso facilitaria porque tudo ali já está identificado e comprovado.


Como isso está relacionado com investimentos ESG (ambiental, social e governança)? Quais são os critérios sociais envolvidos? Temos essa demanda por ESG crescendo. Muitos investidores, que chamamos de investidor de impacto, buscam esse tipo de título. Em relação ao social, hoje temos a Taxonomia da CBI e da União Europeia a respeito de finanças sustentáveis e verdes, que indicam as atividades específicas que poderiam ser beneficiadas com esses rótulos. Não existe nenhuma taxonomia social ainda, mas nós temos os princípios da Associação Internacional de Mercado de Capitais (Icma) para títulos sociais. Nesses critérios, dentro da agricultura, temos a questão de segurança alimentar e produção mais sustentável. Outra categoria é a questão de gênero. A participação da mulher no agro pode ser um foco para um título social.


Geração de renda, empoderamento social, acesso à infraestrutura básica, saneamento, recursos hídricos, edificações sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida em áreas próximas à produção, e financiamento de pequenos produtores. Não quer dizer que o social esteja excluído do título verde. Porque quando falamos do relatório de impacto, o investidor quer olhar além do verde. São coisas que acabam se interligando.


O que muda no mercado do agro com essas iniciativas? Temos visto os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) serem rotulados. As instituições financeiras, que eram coordenadoras, agora também estão emitindo. O rótulo verde é uma sinalização para o investidor do que está sendo financiado. Acredito que vamos expandir cada vez mais. Quando o mercado começou em 2005, víamos muitas papeleiras emitindo. Agora, além das papeleiras, outras empresas estão entrando, inclusive as de menor porte. O rótulo verde continua o mais sólido, mas temos outros, como o sustentável, e o rótulo de transição entrando, que será muito importante para o setor.


Como são os títulos de transição? Ele olha a atividade e também a transição da empresa, de uma atividade carbono intensiva para atividades de baixo carbono, com metas específicas e como será feita a transição. Ao longo deste ano queremos fazer uma taxonomia de transição e vamos começar a fazer uma certificação de títulos de transição a médio prazo.



Nayara Machado

Fonte: EPBR

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