Buscar
  • Fonte: Rotajuridica

Caiado sanciona lei que institui política estadual para estímulo ao uso de etanol


O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta semana, mais uma lei importante para a geração de empregos em Goiás. Trata-se da Lei 20.810 que institui a política estadual “Na Hora de Abastecer, Escolha Etanol”, matéria apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Lissauer Oliveira.

O objetivo é estimular o consumo de etanol como combustível menos poluente na atmosfera e contribuir para impulsionar a geração de emprego e renda.

Com a política pública de estímulo ao etanol, o Governo de Goiás ficará responsável por fortalecer a compreensão acerca da importância social e econômica do cultivo de cana-de-açúcar e das usinas já instaladas no Estado. Assim, contribuirá para assegurar a operacionalização do setor sucroenergético e a consequente manutenção dos empregos diretos e indiretos do segmento.

Os empresários também serão parceiros e devem afixar, nos postos de combustíveis, cartazes informativos com a campanha “Na Hora de Abastecer, Escolha Etanol”. Os estabelecimentos que se recusarem a fornecer as devidas informações podem ser submetidos a multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Assim como outras políticas estaduais, esta lei irá vigorar enquanto durar o estado de calamidade em Goiás, aprovado também pela Alego em razão da pandemia do novo coronavírus.

O projeto de lei foi aprovado foi unanimidade pelo legislativo goiano em 18 de junho de 2020. Na data, o autor da campanha ressaltou que Goiás é um dos poucos estados que atualmente produz etanol. “Estamos promovendo essa campanha, juntamente às entidades que representam essa categoria, buscando, acima de tudo, a geração de emprego e renda em nosso estado”, afirmou Lissauer Vieira.


4 visualizações