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Depois de decidir bancar a redução do preço do diesel com subsídio do Tesouro, o governo Michel Temer vai discutir um ajuste permanente na política de preços da Petrobras que não gere prejuízos para a estatal e, ao mesmo tempo, amorteça altas exageradas do barril do petróleo no mercado internacional.
A ideia já é discutida no mercado e tem um modelo em vigor, mas que nunca funcionou para esse objetivo.
A ideia é aprovar o ajuste para funcionar a partir do próximo ano. Neste ano, o remédio adotado foi bancar, emergencialmente, a redução do preço do diesel com dinheiro público, num total de até R$ 9,5 bilhões.
Em 2019, seria criada uma conta bancada com recursos gerados pelo próprio setor, a partir de um imposto flexível cobrado sobre combustíveis.
Por esse modelo, quando o preço do petróleo no mercado internacional tiver seguidas altas, o imposto seria reduzido para evitar que o preço final para o consumidor subisse demais.
Quando caísse, em vez de toda queda ser repassada para o consumidor, uma parcela iria para a conta na forma de aumento desse imposto.
Na prática, é como deveria funcionar hoje a Cide, só que o governo, por causa da crise fiscal, acabou utilizando os recursos desse tributo muito mais com finalidades fiscais do que regulatórias.
Essa conta teria de ter um capital inicial, que depois seria alimentada com os recursos gerados pelo próprio sistema de preços. Com isso, a Petrobras ficaria preservada em sua política dos valores dos combustíveis. E o consumidor poderia ser poupado de altas significativas em momentos de turbulências no mercado internacional, além de ajudar a financiar essa conta quando o preço do petróleo caísse muito lá fora.
O ministro Moreira Franco (Minas e Energia) defende a adoção desse sistema. A dúvida é se valeria para todos os tipos de combustíveis ou apenas para alguns. Especialistas avaliam, por exemplo, que deveria existir no mínimo uma gradação no modelo. Mais financiamento para amenizar altas do diesel e do gás de cozinha e menos para a gasolina.
Fonte: G1